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Curso de Direito Constitucional

Nessa postagem, iremos disponibilizar o Curso de Direito Constitucional para que você possa estudar em casa, para concursos ou se aprofundar mais na área de Direito Constitucional.

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Conforme:

– Emenda Constitucional 92 de 12.07.2016

– Lei 13.300 de 23.06.2016 – disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo

– Lei 13.256 de 04.02.2016 – alterou a Lei 13.105, de 16.03.2015 (Código de Processo Civil)

– De acordo com a Lei 13.245 e Lei 13.247 de 12.01.2016 – alteraram o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994)

– Recentes entendimentos do STF de 2016

– Novos Temas de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional

Esta 8ª edição do Curso de Direito Constitucional apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2015 até julho de 2016 (incluindo a recente Lei nº 13.300 de 23/06/2016 sobre o mandado de injunção).

A obra acrescenta, como de praxe, novos assuntos, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito, como os temas da Justiça de Transição, bem como um debate atual sobre o direito internacional dos direitos humanos. Temos ainda uma ampliação da tese da Jurisdição Constitucional Fraca (com os novos desenhos institucionais), uma nova ampliação da Teoria dos Diálogos Institucionais, além de uma ampliação das teses de Cass Sunstein a partir da sua recente obra Constitutional Personae: Heroes, Soldiers, minimalists, and Mutes.

Além disso, ampliamos vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (sobretudo com uma ênfase nos crimes de responsabilidade e no debate sobre o instituto do impeachment), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

Download do Curso de Direito Constitucional

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